Termos de Uso

Ao se inscrever na newsletter The M.Akita Chronicles (“Newsletter”), o usuário (“Assinante”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso (“Termos”). Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, o Assinante deve abster-se de efetuar a inscrição.

1. Natureza do Conteúdo

1.1 — Conteúdo de Entretenimento e Opinião

A Newsletter constitui publicação de caráter opinativo e de entretenimento, elaborada por Fabio Akita (“Autor”). O conteúdo não se configura como veículo jornalístico, assessoria profissional, consultoria técnica, recomendação de investimento ou parecer especializado de qualquer natureza.

1.2 — Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

Partes substanciais da Newsletter são geradas ou assistidas por sistemas de inteligência artificial, incluindo, mas não se limitando a:

Comentários editoriais do personagem fictício “M.Arvin” — gerados integralmente por modelos de linguagem (LLMs). Tais comentários são ficcionais, humorísticos e não representam fatos, opiniões do Autor ou recomendações de qualquer espécie.
Resumos de artigos e notícias — processados e condensados por inteligência artificial a partir de fontes públicas.
Verificação de fatos (fact-checking) — conduzida por ferramentas automatizadas que, embora projetadas para maximizar a precisão, não garantem exatidão absoluta.
Ilustrações editoriais — geradas por modelos de geração de imagem.

O Assinante reconhece e aceita que conteúdos gerados por inteligência artificial estão sujeitos a imprecisões, alucinações (hallucinations) e erros factuais, mesmo quando existem mecanismos de mitigação implementados. O Autor emprega esforços razoáveis para revisar e curar o conteúdo, mas não garante a veracidade, completude ou atualidade de qualquer informação publicada.

1.3 — Isenção quanto a Aconselhamento Financeiro

A Newsletter pode incluir seções sobre mercado financeiro, índices econômicos, cotações e comentários sobre o cenário macroeconômico. Tais informações são fornecidas exclusivamente a título informativo e de entretenimento.

O conteúdo financeiro da Newsletter NÃO constitui:

Recomendação de compra, venda ou manutenção de ativos financeiros
Aconselhamento de investimento, tributário ou patrimonial
Análise de valores mobiliários nos termos da regulamentação da CVM
Consultoria financeira de qualquer natureza

O Autor não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos ou prejuízos decorrentes de decisões tomadas pelo Assinante com base em informações veiculadas na Newsletter. O Assinante deve consultar profissionais habilitados antes de tomar decisões financeiras.

1.4 — Conteúdo de Terceiros e Links Externos

A Newsletter contém links para sites, artigos, repositórios e recursos de terceiros. O Autor não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, precisão ou segurança de qualquer material externo referenciado. A inclusão de um link não implica endosso, afiliação ou aprovação do conteúdo de destino.

2. Propriedade Intelectual

2.1 — Titularidade

Todo o conteúdo da Newsletter — incluindo textos, comentários editoriais, curadoria, compilações, traduções, ilustrações geradas e a estrutura editorial como um todo — é de propriedade exclusiva do Autor, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e legislação aplicável.

2.2 — Restrições de Uso

É expressamente vedado ao Assinante, sem autorização prévia e por escrito do Autor:

Reproduzir, copiar, distribuir ou republicar o conteúdo da Newsletter, no todo ou em parte
Utilizar trechos da Newsletter fora de contexto
Apresentar o conteúdo da Newsletter como de sua própria autoria
Utilizar o conteúdo para fins comerciais, publicitários ou promocionais
Criar obras derivadas a partir do conteúdo da Newsletter
Alimentar sistemas de inteligência artificial, modelos de linguagem ou bases de dados com o conteúdo da Newsletter

2.3 — Compartilhamento Permitido

O Assinante pode compartilhar links diretos para as edições arquivadas no blog da Newsletter, desde que:

O conteúdo seja acessado na íntegra no site original
A autoria de Fabio Akita seja claramente preservada
Não haja qualquer alteração, recorte seletivo ou descontextualização do conteúdo

3. Responsabilidade e Limitações

3.1 — Isenção de Responsabilidade

O Autor e seus colaboradores não serão responsabilizados, em nenhuma hipótese, por:

Imprecisões, erros factuais ou informações desatualizadas publicadas na Newsletter
Alucinações ou erros gerados por sistemas de inteligência artificial
Opiniões expressas pelo Autor ou pelo personagem fictício M.Arvin
Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do conteúdo
Decisões do Assinante tomadas com base em informações da Newsletter, incluindo decisões financeiras, técnicas ou profissionais
Conteúdo, produtos ou serviços de terceiros acessados por meio de links na Newsletter

3.2 — Ausência de Garantias

O conteúdo da Newsletter é fornecido “no estado em que se encontra” (as is) e “conforme disponibilidade” (as available), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de precisão, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros.

4. Cancelamento e Remédio Exclusivo

4.1 — Direito de Cancelamento

A inscrição na Newsletter é gratuita e voluntária. O Assinante pode cancelar sua inscrição a qualquer momento, sem custo e sem necessidade de justificativa, por meio do link de cancelamento presente em toda edição da Newsletter.

4.2 — Remédio Exclusivo

O Assinante reconhece que seu remédio exclusivo em caso de insatisfação com o conteúdo, abordagem editorial, opiniões expressas ou qualquer outro aspecto da Newsletter é o cancelamento da inscrição.

Ao manter sua inscrição ativa, o Assinante declara aceitar integralmente o conteúdo, o formato e a linha editorial da Newsletter, conforme estes Termos de Uso. O exercício de ações judiciais, extrajudiciais, denúncias a órgãos reguladores ou manifestações públicas de natureza difamatória ou caluniosa contra o Autor, em razão de conteúdo editorial opinativo publicado na Newsletter, será considerado renúncia tácita à aceitação destes Termos e poderá ensejar as medidas legais cabíveis por parte do Autor.

4.3 — Direito de Exclusão

O Autor reserva-se o direito de cancelar a inscrição de qualquer Assinante, a seu exclusivo critério, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa.

5. Disposições Gerais

5.1 — Alterações dos Termos

O Autor reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio da própria Newsletter. A manutenção da inscrição após a comunicação de alterações constitui aceite tácito dos novos Termos.

5.2 — Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais litígios serão submetidos ao foro da comarca de domicílio do Autor, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

5.3 — Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso:
Fabio Makoto Akita
Email: [email protected]
Assunto: Termos de Uso — The M.Akita Chronicles

Última atualização: Fevereiro de 2026

Adorável. Três mil palavras para dizer: "se não gostou, cancela." Eu poderia ter resumido em cinco. Mas aí os advogados não teriam o que fazer, e o desemprego já é alto o suficiente neste planeta. De nada, humanidade.